1. Quem é responsável
O controlador dos dados pessoais tratados neste aplicativo é o Studio Reborn, nome comercial de Augusto Cardoso Kohl, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o n.º 52.914.237/0001-81, com estabelecimento na Rua Júlio de Castilhos, 1086, sala 307, Centro, Encantado/RS, CEP 95960-000.
A tecnologia do aplicativo (hospedagem, autenticação, agenda e envio de notificações) é operada pela Zondev Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Não Customizáveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 66.175.147/0001-20, com sede na Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150. A Zondev atua como operadora, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD): trata dados somente para prestar o software ao Studio Reborn, segundo as instruções deste.
2. Escopo
Esta Política aplica-se ao aplicativo móvel Studio Reborn (iOS e Android) e aos serviços de agendamento, conta do cliente, histórico, avisos e pacotes ou assinaturas oferecidos pelo salão por meio desse aplicativo.
3. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para atender, avisar e identificar o cliente:
- Cadastro: nome, e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada).
- Agendamentos: serviço, profissional, unidade, data, horário e status (confirmado, cancelado, concluído).
- Conta e perfil: preferências de unidade, histórico de atendimentos e, quando houver, pacotes ou assinaturas contratados no salão.
- Dispositivo: token de notificação push, identificador do aparelho e dados técnicos mínimos para entregar o aplicativo com segurança.
- Pagamentos: quando uma cobrança digital é feita no aplicativo, os dados do meio de pagamento são tratados pelo processador financeiro. O Studio Reborn e a Zondev não armazenam número completo de cartão.
Não pedimos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, religião) para criar a conta ou marcar um horário.
4. Para que usamos os dados
- criar e autenticar a conta no aplicativo;
- marcar, remarcar, cancelar e confirmar horários;
- enviar avisos operacionais (lembrete, confirmação, alteração) por push, e-mail ou WhatsApp do salão;
- mostrar histórico, pacotes e assinaturas vinculados ao cliente;
- prevenir abuso de conta e proteger o serviço;
- cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa em eventuais demandas.
O Studio Reborn e a Zondev não vendem, alugam ou comercializam dados pessoais.
5. Bases legais (LGPD)
O tratamento apoia-se, conforme o caso, na execução de contrato e procedimentos preliminares (agendamento e conta), no legítimo interesse (segurança do aplicativo e prevenção a fraude), no cumprimento de obrigação legal e, quando exigido, no consentimento (por exemplo, notificações que não sejam estritamente operacionais).
6. Compartilhamento
Os dados podem ser acessados somente por quem precisa para a finalidade:
- equipe do Studio Reborn responsável por agenda, recepção e atendimento;
- Zondev, na qualidade de operadora da infraestrutura do aplicativo;
- processadores de pagamento, quando houver cobrança digital;
- serviço de entrega de notificações push (Expo);
- provedores de nuvem, e-mail e mensageria contratados para operar o aplicativo.
Também poderemos divulgar dados se a lei, uma ordem judicial ou uma autoridade competente exigir.
7. Crianças e adolescentes
O aplicativo pode ser usado por responsável legal para agendar serviços infantis (por exemplo, corte kids). Dados de criança ou adolescente só devem ser informados pelo responsável, para a marcação do horário. Não direcionamos o cadastro a menores de 18 anos sem essa mediação.
8. Segurança e retenção
Adotamos criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso e isolamento dos dados do salão na infraestrutura operada pela Zondev. Nenhum sistema é isento de risco. Em incidente que possa gerar dano relevante, o Studio Reborn comunicará os titulares afetados e a ANPD, nos termos da LGPD.
Os dados permanecem enquanto a conta e a relação com o salão existirem, e pelo prazo legal depois disso (em regra até 5 anos, para fins fiscais e de defesa). Em seguida são eliminados ou anonimizados.
9. Direitos do titular
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou exclusão quando couber;
- portabilidade;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento e oposição a tratamento indevido;
- exclusão da conta e dos dados associados, ressalvadas retenções legais.
Para exercer esses direitos, fale com o Studio Reborn pelo WhatsApp (51) 99199-5005 ou pelo Instagram @studiorebornak. Pedidos relativos à operação técnica do aplicativo podem ser encaminhados à Zondev pelo Studio Reborn.
10. Exclusão da conta
Você pode pedir a exclusão da conta e dos dados de cadastro pelo WhatsApp do salão. Após a confirmação de identidade, o Studio Reborn solicitará a baixa na base operada pela Zondev. Agendamentos e registros fiscais poderão ser conservados pelo prazo legal, sem uso para marketing.
11. Transferência internacional
Parte da infraestrutura (nuvem, push, pagamento) pode processar dados fora do Brasil. Nesses casos a Zondev contrata salvaguardas compatíveis com os artigos 33 a 36 da LGPD.
12. Encarregado e contato
O encarregado pelo tratamento no Studio Reborn é Augusto Cardoso Kohl, contato pelo WhatsApp (51) 99199-5005.
A Zondev, como operadora, pode ser acionada para questões de infraestrutura por intermédio do Studio Reborn, no mesmo canal.
13. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente fica nesta página, com a data de última atualização. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou pelos canais do salão.
14. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Encantado/RS para questões decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.